Acredito que uma das formas de analisarmos a qualidade dos nossos deputados federais é estudar os dados contidos no documento lançado ontem (12/01) pelo site Congresso em Foco e disponível para DOWNLOAD.
O documento indica que lamentavelmente dos 633 deputados que exerceram mandato na atual legislatura, apenas um participou de todas as sessões reservadas a votação nos últimos quatro anos. Carlos Manato (PDT-ES) não teve nenhuma falta nos 422 dias em que o plenário da Câmara se reuniu em sessões deliberativas. Os deputados que mais se aproximaram do campeão em assiduidade foram José Genoino (PT-SP) e Jofran Frejat (PR-DF). Os dois acumularam apenas quatro faltas nesse mesmo período.
Esses três parlamentares encabeçam o grupo de 32 deputados que registraram mais de 400 presenças no período entre 6 de fevereiro de 2007 e 21 de dezembro de 2010, segundo levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em registros oficiais da Câmara. Esses congressistas tiveram assiduidade igual ou superior a 95%.
Alguém pode afirmar que a frequência não quer indicar nada, citando o antigo bordão que quantidade não quer dizer qualidade, mas se tratando da nossa Câmara dos Deputados, nem isso se aplica. Basta fazermos um retrospecto dessa legislatura que finda nesse mês de janeiro, de quantos projetos relevantes para a população foram votados efetivamente. Inclusive, o mais recente projeto votado somente beneficiou os próprios deputados: um aumento salarial de exorbitantes 61,8%.
Independente de alterar ou não o atual regimento interno que regula o funcionamento das sessões, visando tornar o plenário mais atraente para os deputados, acredito que o mínimo, o básico de toda atividade parlamentar é estar presente nas sessões, independentemente da sua importância.
E se o salário dos deputados estivesse não somente atrelado a frequência, mas também ao desempenho do parlamentar nas sessões, será que a frequência aumentaria e também a qualidade das propostas, dos projetos? Seria bem interessante ver os nossos deputados e também senadores trabalharem com uma política de recebimento de salário por produtividade e eficiência. Você não acha?
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