sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Inspeção veicular

O início do governo do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, quase começou com uma baixa na pasta de Verde e Meio Ambiente por causa da famigerada inspeção veicular. O prefeito, procurando cumprir com o prometido na campanha, manifestou o seu interesse de não mais cobrar a taxa de inspeção veicular dos munícipes – hoje no valor de R$47,44 – e a cada dois anos, obrigar os veículos com mais de cinco anos de uso a se submeterem a inspeção. Essas ideias foram totalmente refutadas pelo vereador Roberto Tripoli e pelo seu partido, o PV (Partido Verde) que havia sido o escolhido para assumir a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Com a sua desistência, foi escolhido o vereador Ricardo Teixeira (PV), mas dias antes da posse do prefeito, também sinalizou desistir do cargo, por discordar das ideias de Haddad referentes à inspeção veicular. Após reuniões Siqueira resolveu aceitar comandar a secretaria.

Os ambientalistas são contra o modelo que o novo prefeito de São Paulo pretende implantar no município. Alegam que, como em outras partes do mundo, a inspeção veicular deve continuar da forma que está, com a obrigatoriedade de todos os veículos passaram pela inspeção a cada ano e que ela deve ser cobrada.

Em partes, sou a favor que haja a inspeção veicular nos moldes do pensado por Haddad, pois um veículo com apenas cinco anos de uso dificilmente irá apresentar problemas com a quantidade de emissão de gases poluidores. Além disso, com a quantidade de impostos pagos por nós, em especial o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), acredito que o governo tem capacidade financeira para isentar os proprietários dos veículos de pagarem uma taxa para passarem por uma vistoria. Já o tempo estipulado de a cada dois anos para que ocorra a inspeção, poderia ser alterado para cada um ano, da forma que está, devido a mudanças que podem ocorrer num veículo durante um ano de uso.

Deve-se ressaltar que além dos veículos paulistanos que percorrem o município, há uma frota flutuante de veículos vindos de outros municípios do estado e do Brasil que entram e saem de São Paulo. Esses, muitas vezes com problemas mecânicos alteram a atmosfera do município, contribuindo ainda mais para o já poluído ar de São Paulo. Portanto, num primeiro momento, defendo a inspeção veicular não só para os paulistanos, mas para todos os outros 644 municípios do Estado, ideia já aventada tempos atrás pelo atual secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB).

Num segundo momento, deveria haver uma inspeção abrangendo todos os municípios brasileiros, pois, vale lembrar que a poluição não respeita limites de estados e, além disso, conforme preconiza a Constituição Federal em seu artigo 225 “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Nenhum comentário:

Postar um comentário